STF arquiva MS impetrado por empresário mineiro contra ato da CPI dos Bingos

Cassado, Jefferson recebe medalha no RJ

Cinco deputados saem do Conselho de Ética

Renan vai ao presidente do STF discutir os conflitos entre os Poderes Legislativo e Judiciário

PEC que reduz recesso será promulgada nesta terça-feira

Decisão assegura 13º salário a servidor do GDF

EUA vão financiar desarmamento na Colômbia

Britto arquiva mandado de segurança de cinco deputados federais do PT

Negada liminar em ação do PDT contra nomeação de deputados para tribunais de contas do Ceará

Advogado acha que propaganda beneficia apenas uma frente

Eleição para presidência da Câmara tem seis candidatos registrados

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

Fazendeiro do Pará pede suspensão da quebra de sigilo determinada por CPMI

Corrêa participa de sua última sessão no STF

O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Maurício Corrêa, participou ontem da sua última sessão plenária. Neste domingo, ele completará 70 anos e se aposentará compulsoriamente em razão da idade.

STJ: agentes políticos não têm direito a 13º salário

Deputadas estaduais paulistas recebem ameaças de morte

Presidente da Alesp aciona polícia para investigar o caso

Resolução nº 22.033, de 4/8/05 - Instrução nº 90/DF

Senado comemora Dia do Advogado com sessão especial nesta terça

O Senado celebrará o Dia do Advogado com uma sessão especial, destacando a importância histórica e social da advocacia na defesa dos direitos e na manutenção da justiça

Sancionada lei que prevê validade maior de prescrição médica para grávida

Regra permite ainda pedidos eletrônicos de exames pré-natal.